26 dezembro, 2010

PREFEITO DE PARELHAS INAUGURA OBRA NA NOITE DO NATAL

Os parelhenses receberam ontem (25), na noite de natal, um presente especial. O prefeito Francisco Medeiros entregou oficialmente à população as obras realizadas na Rua Padre Bento, que ganhou calçadão central, iluminação, academia ao ar livre e lixeiras distribuídas em todo o percurso. A inauguração contou com apresentação natalina e a presença dos secretários e dos vereadores Gilson Enéas, Maria da Guia Dantas e Francisco Canindé.

“É um trabalho que nos deixa bastante realizados por fazer parte do cartão postal da cidade”, disse o prefeito ao destacar a importância da obra para o lazer da população. “Além de embelezar o Município, esta obra de urbanização visa incentivar a prática de atividades físicas e, com isso, oferecer à população uma opção saudável de lazer”, acrescentou.

A urbanização da rua foi realizada através de parceria entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal. Os recursos, que possibilitaram ainda a construção de canteiros centrais e iluminação da Comendador José Gomes, somam em média 223 mil reais.

22 dezembro, 2010

CALÇADÃO DA PADRE BENTO GANHA EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA


Vários equipamentos de ginástica foram instalados ontem no calçadão central da Rua Padre Bento, que dá acesso a entrada de Parelhas. Os aparelhos complementam o trabalho de urbanização realizado no local, que deu nova aparência à cidade. Além do embelezamento, reforçado pela iluminação e arborização, a obra destina-se à prática de atividades esportivas e de lazer.

“É um trabalho que, antes de tudo, transparece o cuidado que estamos tendo com o Município, além de incentivar a prática de atividades físicas e, com isso, oferecer à população uma opção saudável de lazer”, disse o prefeito Francisco Medeiros ao anunciar a inauguração para o próximo sábado, dia do natal. "Estamos preparando a cidade para as festividades do final do ano e para a festa do padroeiro. Temos a preocupação de deixar Parelhas bonita e bem cuidada para que os parelhenses ausentes e visitantes se sintam acolhidos e bem recebidos durante os festejos", concluiu.

PREFEITURA REALIZA MUTIRÃO DE LIMPEZA EM PARELHAS

Um mutirão de limpeza foi iniciado hoje (22) em Parelhas para a coleta de entulhos em todos os bairros da cidade. A ação, que conta com o auxílio da retroescavadeira da Associação dos Municípios da Micro-Região do Seridó Oriental (AMSO), visa preparar o Município para as festividades do final de 2010 e início de 2011, quando acontece a festa do padroeiro.

“Estamos realizando esse mutirão para deixar a cidade mais limpa e agradável. É importante a colaboração e conscientização da população para manter esse trabalho, que é feito com tanto carinho para o bem estar de todos” disse o prefeito Francisco Medeiros ao acrescentar que o mutirão será realizado em todos os bairros da cidade.

18 dezembro, 2010

Segundo repasse de dezembro do FPM é maior que o previsto pela Receita

Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 20 de dezembro, o repasse referente ao segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que, em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é de R$ 1.311.438.448. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1.639.298.061.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) também repassa às prefeituras nesta sexta-feira, 17 de dezembro, o montante de R$ 153.866.099 - sem descontos para o Fundeb - referente a depósitos judiciais do FPM.

“O segundo repasse do mês surpreendeu porque é muito maior que o previsto no início de dezembro pela Receita Federal”, destaca Ziulkoski. Somado aos depósitos judiciais e à previsão do terceiro e último repasse do ano, o mês de dezembro deve fechar com um valor real 7% maior que o do ano passado.

A importância da ação conjunta da CNM com os gestores municipais é lembrada pelo presidente Ziulkoski como fator determinante para o volume de recursos, agora liberado e, inclusive, o dinheiro de depósitos judiciais da FPM. “Precisamos repetir este trabalho na próxima terça-feira, dia 21 de dezembro, em defesa da aprovação, sem veto, do projeto de distribuição dos Royalties do pré-sal”, defende.

A CNM também destaca que, se as previsões estiverem corretas, 2010 terminará com um montante de FPM 2% menor que o de 2009. “Os repasses deste ano devem acumular, até o final de dezembro, um total de R$ 54 bilhões”, afirma Ziulkoski, que leva em consideração a previsão da Receita para o próximo decêndio do mês.
 
Fonte: CNM

16 dezembro, 2010

PREFEITO PARTICIPA DA SOLENIDADE DE FORMATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PARELHAS



172 crianças da rede municipal de ensino de Parelhas concluíram a educação infantil em 2010. A solenidade de formatura aconteceu na tarde de hoje (16) na quadra de esportes da Escola Estadual Monsenhor Amâncio Ramalho. O evento foi prestigiado pelo prefeito Francisco Medeiros e pela Secretária de Educação Ildelita Roque.


“Essas crianças representam o nosso futuro. Investir em educação é investir no desenvolvimento do cidadão e do Município”, disse o prefeito. Estudantes de cinco escolas, dentre urbanas e rurais, receberam os certificados de conclusão. As turmas concluintes integram as unidades educacionais Terezinha de Castro, Inácio de Loyola, José Aroldo de Azevedo, Luiz Azevedo e Ednólia Melo.


14 dezembro, 2010

PREFEITURA DE PARELHAS PAGA 13º E ENCERRA 2010 COM SALÁRIOS EM DIA

Até á próxima sexta-feira (17) todos os servidores da Prefeitura Municipal de Parelhas terão recebido o 13º salário de 2010. O pagamento referente à Dezembro também será realizado até o último dia do mês, o que comprova o comprometimento da administração em manter os salários rigorosamente em dia. "Apesar das dificuldades, estamos encerrando mais um ano com os salários dos nossos servidores rigorosamente em dia. É muito bom poder dar essa notícia", disse o prefeito Francisco Medeiros.

Segundo o prefeito, além da folha de funcionários, a prefeitura realiza mensalmente o pagamento de precatórios, o que soma uma média de 20 mil todos os meses. “São dívidas de salários atrasados desde o final dos anos 90”, acrescentou.

A prefeitura injeta na economia do município, apenas no último mês do ano, aproximadamente um milhão e 400 mil reais. “Com essa injeção estamos ajudando a manter o comércio local aquecido e gerando indiretamente emprego e renda para nossos munícipes”, finalizou Francisco.

11 dezembro, 2010

DECORAÇÃO NATALINA DE PARELHAS FOI INAUGURADA ONTEM








Parelhas já está pronta para os festejos natalinos. A decoração ecológica foi inaugurada na noite de ontem (10), quando as luzes foram acesas. Anjos, bolas, estrelas, velas, papai noel, árvores, guirlandas, entre outras peças confeccionadas com garrafas pet, estão espalhadas nas ruas e praças da cidade. O trabalho faz parte do projeto “Minha cidade mais bonita neste Natal” desenvolvido pela Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Educação e da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais.

“É momento de natal em Parelhas. Um natal especial, que tem um pouco de cada um de nós. Um natal em defesa da cidade, da educação, do meio ambiente”, disse o prefeito Francisco Medeiros ao ressaltar a importância da mobilização da comunidade para a aquisição das garrafas e confecção dos enfeites.

O segundo ano do projeto permitiu a ampliação do trabalho por meio da intensificação da campanha ambiental nas escolas com os alunos. “É uma iniciativa que ganha mais brilho por envolver toda a comunidade, que contribui ao mesmo tempo com a decoração e a educação ambiental através da arrecadação desses materiais”, disse o prefeito Francisco Medeiros.

Segundo a Secretária Municipal de Educação, Ildelita Roque, mais de 15 mil garrafas foram arrecadadas. “No momento em que utilizamos quinze mil garrafas estamos retirando essas quinze mil do lixo e contribuindo com o Meio Ambiente”, afirmou ao destacar que o material leva de 100 a 200 anos para se decompor.

O trabalho, que conta com a parceria das escolas, integra a Campanha de Preservação e Valorização Ambiental, que está em sua 18ª edição. “Além de incentivar o espírito natalino e embelezar a cidade nas festas de fim de ano, o projeto também tem como objetivo a educação ambiental”, afirmou a Secretária Municipal de Educação, Ildelita Roque.

06 dezembro, 2010

PROJETO DA ADUTORA BOQUEIRÃO/CACHOEIRA É DISCUTIDO EM COMUNIDADE RURAL DE PARELHAS

Com o intuito de esclarecer dúvidas da população sobre o projeto da adutora Boqueirão/Cachoeira, que visa o abastecimento de água em várias comunidades rurais do Município de Parelhas, o prefeito Francisco Medeiros participou de reunião na Sussuarana I, uma das beneficiadas com o futuro trabalho. A obra, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 1, reúne uma média de 600 mil reais em recursos da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA em parceria com a Prefeitura Municipal.

Segundo o prefeito, o projeto já está pronto e deve ser assinado nos próximos dias. “O próximo passo após a assinatura do projeto é a realização da licitação através da Funasa”, esclareceu Francisco durante a reunião ao destacar a importância do trabalho para Parelhas. “Esta obra beneficiará com água de beber centenas de familias da zona rural do nosso município”, completou.

03 dezembro, 2010

PREFEITURA DE PARELHAS OFERECE CURSO DE GESTORES

Dezoito professores de Parelhas participam, desde o último dia 25 de novembro, do curso de gestores oferecido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação. A formação, com carga horária de 20 horas, tem o objetivo de preparar e fundamentar os participantes sobre o significado de uma gestão escolar. A eleição para diretores e vice-diretores de quatro escolas municipais da cidade acontece no próximo dia 20 de dezembro.

Os temas abordados durante o curso, cujo encerramento será dia 08 de dezembro, são concepções de gestão, liderança, conselho escolar, auto avaliação, autoridade – autonomia e legislação. Os representantes, que ficam no cargo por um período de três anos, são escolhidos pela própria comunidade escolar; composta por alunos, pais, professores e demais funcionários.

02 dezembro, 2010

PARELHAS RECEBE OFICINA DE CINEMA DE ANIMAÇÃO

Cinema de Animação: das origens aos atuais meios de produção. Esse é o tema da oficina de curta metragem que será realizada na Casa de Cultura de Parelhas no período de 06 a 10 de Dezembro. As inscrições gratuitas, com capacidade para 20 participantes a partir de 16 anos, estão sendo realizadas na Secretaria Municipal de Turismo, da Cultura e do Esporte. A promoção é do Serviço Social da Indústria – SESI/RN com o apoio da Prefeitura Municipal.

Segundo o prefeito Francisco Medeiros, é um momento de fortalecimento para a cultura do município. “Além de incentivar a cultura, é uma grande oportunidade que poderá abrir portas para o futuro desses participantes”, justificou. As produções serão exibidas nos dias 29 e 30 de Janeiro de 2011, quando o Cine Sesi Cultural estará na cidade.

Na mesma semana, especificamente no dia 08, será oferecida uma palestra, aberta ao público em geral, que englobará o tema discutido durante os cinco dias de oficina. O cinema de animação refere-se à produção com imagem estática, chamada de ‘Stop Motion’, cujo significado é traduzido como ‘movimento parado’.

OFICINA

Período: de 06 a 10/12/2010

Horário: das 8 às 12h

Capacidade: 20 alunos

Local: Casa de Cultura de Parelhas

PALESTRA

Data: 08/12/2010

Horário: 19h

Aberta ao público em geral

Local: Auditório da Casa de Cultura de Parelhas

30 novembro, 2010

TRABALHOS DE INFRAESTRUTURA MARCAM A ADMINISTRAÇÃO DE FRANCISCO MEDEIROS EM PARELHAS

Pavimentação na rua da Mangueira, bairro Dinarte Mariz

Pavimentação de ruas, reforma de creches, escolas, quadras e ginásios; urbanização, construção de banheiros, entre outros trabalhos na zona urbana e rural do Município. São exemplos de obras que marcam a administração do prefeito Francisco Medeiros durante o ano de 2010. Para a execução dessas ações, a prefeitura conseguiu mais de um milhão e meio em recursos através de convênios, a maioria com o governo federal.

“Queremos atender às necessidades da população e fazer de Parelhas um Município melhor e mais bem cuidado”, disse o Prefeito Francisco Medeiros ao acrescentar que desde que assumiu a administração, em janeiro de 2009, foram calçados trechos de mais de 20 ruas no Município. “Pretendemos fazer muito mais”, completou.

Para o início de 2011, o prefeito anuncia a pavimentação de outros trechos localizados em mais dez ruas da cidade. Segundo Francisco, os recursos que beneficiarão os bairros Ivan Bezerra, Maria Terceira, Centro e Cruz do Monte, já estão assegurados. O convênio com o Ministério das Cidades reúne mais de 450 mil reais.

Outros trabalhos como reforma e cobertura da quadra de esportes da comunidade rural da Cachoeira e construção de quadra coberta na Boa Vista dos Negros; construção de creche modelo do programa Proinfância; complementação da urbanização da rua Comendador José Gomes e saneamento básico do bairro Ivan Bezerra, também já estão com os recursos empenhados.

29 novembro, 2010

FPM de novembro interrompe tendência de crescimento em 2010, avalia CNM

Os Municípios recebem na próxima terça-feira, 30 de novembro, o repasse referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o montante é de aproximadamente R$ 1 bilhão. Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o valor é de quase R$ 1,3 bilhão.

O último repasse de novembro é maior que o previsto pela Receita Federal. Novembro termina com um total bruto de R$ 4,7 bilhões, valor 2,3% menor que o distribuído no mesmo período do ano passado. Apesar de superar a previsão da Receita, o FPM de 2010 ainda acumula uma perda de 2,9% em relação ao que foi depositado no ano da crise econômica, 2009.

Ainda de acordo com o levantamento da CNM, se for considerado o período pré-crise de 2008, o FPM continua em patamares 7,7% menores. “O valor consolidado de novembro é preocupante porque, pela primeira vez, é interrompida a tendência de recuperação do Fundo iniciada em janeiro deste ano”, analisa Ziulkoski.

Em dezembro de 2008, o FPM inaugurou uma trajetória de queda que durou 13 meses. O Fundo iniciou uma lenta recuperação - abaixo do seu nível histórico de crescimento - a partir de janeiro de 2010. “Essa recuperação, apesar de tímida, foi contínua ao longo de todo o ano, mas foi interrompida agora com os resultados ruins de outubro e novembro”, finaliza Ziulkoski.

Fonte: CNM

25 novembro, 2010

GINÁSIO OVIDÃO DE PARELHAS ESTÁ EM OBRAS



O primeiro Ginásio de Esportes da cidade de Parelhas passa por reforma. O Ovídio Dantas, popularmente conhecido como Ovidão, encontra-se em obras para melhoria de toda sua infraestrutura. O espaço esportivo ganhará novo piso, arquibancadas, cobertura, pintura, além de outras modificações. Os recursos do Ministério do Esporte com contrapartida da Prefeitura Municipal, que somam mais de 150 mil reais, foram adquiridos através de emenda parlamentar da Deputada Federal Fátima Bezerra.


“É um trabalho de grande importância para toda a população, pois trata-se de um ginásio cujo valor não é somente esportivo, mas histórico e cultural para o nosso Município”, disse o prefeito Francisco Medeiros. Inaugurado em 1974, portanto aos 36 anos, esta é a primeira vez que o Ovidão ganha trabalhos de reforma em infraestrutura.

24 novembro, 2010

PLANEJAMENTO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO JÁ FOI INICIADO EM PARELHAS

A festa de São Sebastião, padroeiro de Parelhas, já está em pauta no Município. O evento, que acontece de 10 a 20 de janeiro, foi discutido em reunião na tarde de ontem (23) entre o prefeito Francisco Medeiros e os secretários de obras e serviços públicos; agricultura, meio ambiente e recursos naturais; e turismo, cultura e esporte.

“O nosso intuito é oferecer uma festa com organização e segurança com uma programação sócio-cultural dentro das possibilidades da administração”, disse Francisco ao enfatizar que os parelhenses ausentes e visitantes encontrarão a cidade bonita, bem cuidada e preparada para receber à população. “Da entrada da cidade já é possível perceber o quanto ela está bem cuidada e bonita”, acrescentou referindo-se aos trabalhos de urbanização e iluminação da rua Padre Bento.

De acordo com o prefeito, a partir do início de Dezembro Parelhas será decorada para o natal, o que destacará ainda mais as ruas e praças da cidade. “A decoração valorizará a beleza do Município e deixará a cidade ainda mais acolhedora para o período de festas”, afirmou.

Para a época natalina, a prefeitura prepara uma decoração ecológica com mais de 15 mil garrafas pet. Anjos, bolas, estrelas, velas, papai noel, árvores, guirlandas, entre outros enfeites, estão em fase final de confecção. O projeto intitulado “Minha cidade mais bonita neste Natal”, que conta com a parceria das escolas e programas sociais do Município, faz parte da Campanha de Preservação e Valorização Ambiental, que está em sua 18ª edição.

22 novembro, 2010

Municípios mineiros garantem que não têm dinheiro para pagar 13º salário

O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que há tempos mostra ao governo federal a gravidade da crise financeira enfrentada pelas prefeituras, foi confirmado pela Associação Mineira de Municípios (AMM). Segundo matéria publicada no jornal O Tempo desta segunda-feira, 22 de novembro, mais de 80% dos Municípios mineiros terão dificuldade para pagar o 13º salário ao funcionalismo público.

Com as perdas sofridas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), outros serviços podem ser prejudicados. Segundo a AMM, diversos serviços podem ser prejudicados por causa da redução de gastos. Além da diminuição dos serviços de Saúde, Educação e assistência à população, serão realizados outros cortes para cumprir com a folha de pagamento.

Das 853 prefeituras de Minas, 491 têm suas receitas vindas exclusivamente do FPM. Os Municípios fazem a projeção do orçamento anual em cima da estimativa do valor do repasse do fundo, prevista no ano anterior pela Receita Federal. Quando as previsões não se concretizam, o orçamento fica apertado.

Mais gastos

Outro ponto preocupa os gestores municipais mineiros, que pode agravar ainda mais a crise nos Municípios: o aumento do salário mínimo a partir de 2011. Para os prefeitos que planejam postergar o pagamento do 13.º salário para janeiro ou dividi-lo em duas parcelas, esta é mais uma dificuldade.

Nem mesmo o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conseguirá sanar o problema. O depósito será feito no próximo dia 10 de dezembro e é uma conquista da CNM para os Municípios. De acordo com o presidente da AMM, José Milton, o recurso ajuda, mas os Municípios só têm conseguido pagar o 13.º com atraso, usando o saldo proveniente de recursos de fornecedores e pagadores de serviços, empurrando as contas para 2011.

Fonte: CNM

Mais uma queda: FPM de 2010 deve fechar em R$ 52,1 bilhões, aponta CNM

O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira, 19 de novembro, o Relatório de Avaliação Fiscal do 5.º bimestre de 2010. Atenta aos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca aos gestores municipais que, mais uma vez, a atualização da estimativa de arrecadação da União em 2010 implica numa expectativa de receita menor para os tributos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM): o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR).

Pelos cálculos da CNM, que avalia os repasses já realizados em novembro e que indicam uma redução de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, o FPM deve fechar 2010 com um total de R$ 52,1 bilhões. Os dados do último relatório do governo federal apontavam uma estimativa total de FPM de R$ 53,2 bilhões para este ano.

“Esta é a quinta vez consecutiva em que a União diminui sua expectativa de arrecadação com o IR e o IPI neste ano. Essa também é a maior queda entre todos os bimestres, o equivalente a 1%’’, completa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Fonte: CNM

Municípios pequenos perdem receita no período pós-crise, aponta CNM

Os Municípios pequenos, com pouca atividade econômica e dependentes dos repasses da União, estão perdendo receita no período pós-crise. Já os com arrecadação própria e economia com alto valor adicionado experimentam um outro cenário, de elevação de receitas. A constatação é de um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicado na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, no jornal Valor Econômico.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a receita tributária própria dos Municípios aumentou 14,4%, em valores nominais, de janeiro a agosto deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Ainda nos oito primeiros meses do ano, o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 15%. “Mas a transferência de recursos federais, feito pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recuou 2,8%”, explica.

Segundo Ziulkoski, os Municípios que dependem das transferências do FPM são os que enfrentam mais dificuldades no período pós-crise. Ele destaca que os repasses federais não estão relacionados à atividade econômica porque os recursos são distribuídos conforme o número de habitantes, segundo uma lógica de distribuição de renda. Para cada faixa populacional, há o repasse correspondente. No entanto, há cotas diferenciadas para as capitais e Municípios do interior.

“Os Municípios mais prejudicados são os menores, de perfil agropecuário e que possuem apenas a produção básica. Eles têm pequena arrecadação própria e repasses reduzidos de ICMS”, explica Ziulkoski. Ao contrário do FPM, as transferências estaduais do ICMS baseiam-se na atividade econômica. Resultado: uma cidade com muitas indústrias, por exemplo, tem mais valor adicionado que os Municípios onde as principais atividades são a agricultura e a pecuária.

O dirigente da CNM destaca que há muitas cidades que vendem apenas o produto agrícola, que depois até chega a ser industrializado. “Como a industrialização acontece no Município vizinho, essa maior parte do valor adicionado não fica para ele”, acrescenta. São os Municípios altamente industrializados os que mais se beneficiam da recuperação da arrecadação em 2010.

Fonte: CNM

19 novembro, 2010

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA TERÁ PROGRAMAÇÃO CULTURAL EM PARELHAS‏

Uma programação cultural marcará amanhã (20) o Dia da Consciência Negra em Parelhas. O evento terá início às 16h com cortejo pelas ruas da cidade que se concentrará no calçadão da Casa de Cultura Florêncio Luciano. As apresentações reúnem teatro, dança percussão e recital de poesias, com destaque para a comunidade quilombola Boa Vista dos Negros, que marcará presença com os grupos Pérolas Negras, Afro-regueiros e Negros do Rosário.

Na ocasião também haverá solenidade de encerramento com entrega de certificados do curso ‘Literatura e Cultura Africanas de Língua Portuguesa’, que foi oferecido aos professores desde o último mês de Junho. A realização é da Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Educação e Assistência Social, em parceria com o Ponto de Cultura.

Com duração de 80h, o curso envolveu professores de Literatura, Português, Artes, Cultura e História do ensino fundamental e médio. A iniciativa visou à inserção do conteúdo no currículo escolar com base na lei 10.639/2003, que refere-se a inclusão do conteúdo programático sobre o estudo de história da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

18 novembro, 2010

Segundo FPM do mês: Municípios devem receber mais de R$ 344 milhões

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será depositado nesta sexta-feira, dia 19. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o valor será de R$ 344.256.459, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E sem o desconto do Fundeb, a soma é de R$ 430.320.574.

A CNM fez a previsão de quanto o segundo repasse representa para cada Estado e, conforme arquivo anexo, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, por exemplo, devem receber R$ 45.118.131 milhões, 45.527.120 milhões e R$ 23.33.661 milhões, respectivamente. Valores já com o desconto do Fundeb.
Pelos cálculos da Confederação, o segundo decêndio será 27,3% maior que o valor previsto pela Receita Federal no dia 10 deste mês. No entanto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que o valor referente ao segundo depósito do FPM é por regra o menor do mês.

“Isso significa que não haverá uma mudança muito significativa no resultado negativo esperado para o mês de novembro, em relação ao mesmo período do ano passado”, avalia Ziulkoski. Ele pondera: “com este aumento a estimativa de queda para o mês passa de 11% – previsão do inicio do mês – para 9%”.

Mesmo com um pequeno reajuste no repasse, o levantamento da CNM indica que o FPM de 2010 deve acumular até final de novembro um total de R$ 45,5 bi, levando-se em conta a previsão da Receita para o próximo decêndio do mês. “O valor é 4 % menor, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2009 e 8% menor que 2008”, sinaliza o presidente da CNM.

Fonte: CNM

NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PARELHAS RECEBE OBRAS



O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, entregou na noite de ontem (17), durante a Semana da Consciência Negra, dez banheiros à Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros. No total foram 19 unidades que beneficiaram os moradores através de convênio, com recursos que somam mais de 80 mil reais, com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A solenidade foi acompanhada pelos vereadores Marcos Nascimento (PT), Wellington Araújo (PMDB) e Francisco Canindé (PR), e pela Coordenadora Municipal das Políticas de Igualdade Racial, Maria de Lourdes Santos.

Na ocasião, o chefe do executivo também ouviu as reivindicações da população e prestou contas das ações realizadas no local. “Sempre estivemos e estaremos à disposição da comunidade para atender no que for possível”, reforçou ao acrescentar que a Boa Vista dos Negros está inserida no Programa Minha Casa Minha Vida Rural e ainda ganhará em breve uma quadra de esportes coberta. “Esperamos voltar aqui no próximo ano para inaugurar a quadra, que é uma reivindicação antiga”, disse.