Os Municípios pequenos, com pouca atividade econômica e dependentes dos repasses da União, estão perdendo receita no período pós-crise. Já os com arrecadação própria e economia com alto valor adicionado experimentam um outro cenário, de elevação de receitas. A constatação é de um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicado na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, no jornal Valor Econômico.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a receita tributária própria dos Municípios aumentou 14,4%, em valores nominais, de janeiro a agosto deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Ainda nos oito primeiros meses do ano, o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 15%. “Mas a transferência de recursos federais, feito pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recuou 2,8%”, explica.
Segundo Ziulkoski, os Municípios que dependem das transferências do FPM são os que enfrentam mais dificuldades no período pós-crise. Ele destaca que os repasses federais não estão relacionados à atividade econômica porque os recursos são distribuídos conforme o número de habitantes, segundo uma lógica de distribuição de renda. Para cada faixa populacional, há o repasse correspondente. No entanto, há cotas diferenciadas para as capitais e Municípios do interior.
“Os Municípios mais prejudicados são os menores, de perfil agropecuário e que possuem apenas a produção básica. Eles têm pequena arrecadação própria e repasses reduzidos de ICMS”, explica Ziulkoski. Ao contrário do FPM, as transferências estaduais do ICMS baseiam-se na atividade econômica. Resultado: uma cidade com muitas indústrias, por exemplo, tem mais valor adicionado que os Municípios onde as principais atividades são a agricultura e a pecuária.
O dirigente da CNM destaca que há muitas cidades que vendem apenas o produto agrícola, que depois até chega a ser industrializado. “Como a industrialização acontece no Município vizinho, essa maior parte do valor adicionado não fica para ele”, acrescenta. São os Municípios altamente industrializados os que mais se beneficiam da recuperação da arrecadação em 2010.
Fonte: CNM