PREFEITO DE PARELHAS INAUGURA OBRA NA NOITE DO NATAL

Os parelhenses receberam ontem (25), na noite de natal, um presente especial. O prefeito Francisco Medeiros entregou oficialmente à população as obras realizadas na Rua Padre Bento, que ganhou calçadão central, iluminação, academia ao ar livre e lixeiras distribuídas em todo o percurso. A inauguração contou com apresentação natalina e a presença dos secretários e dos vereadores Gilson Enéas, Maria da Guia Dantas e Francisco Canindé.

“É um trabalho que nos deixa bastante realizados por fazer parte do cartão postal da cidade”, disse o prefeito ao destacar a importância da obra para o lazer da população. “Além de embelezar o Município, esta obra de urbanização visa incentivar a prática de atividades físicas e, com isso, oferecer à população uma opção saudável de lazer”, acrescentou.

A urbanização da rua foi realizada através de parceria entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal. Os recursos, que possibilitaram ainda a construção de canteiros centrais e iluminação da Comendador José Gomes, somam em média 223 mil reais.

CALÇADÃO DA PADRE BENTO GANHA EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA

Vários equipamentos de ginástica foram instalados ontem no calçadão central da Rua Padre Bento, que dá acesso a entrada de Parelhas. Os aparelhos complementam o trabalho de urbanização realizado no local, que deu nova aparência à cidade. Além do embelezamento, reforçado pela iluminação e arborização, a obra destina-se à prática de atividades esportivas e de lazer.

“É um trabalho que, antes de tudo, transparece o cuidado que estamos tendo com o Município, além de incentivar a prática de atividades físicas e, com isso, oferecer à população uma opção saudável de lazer”, disse o prefeito Francisco Medeiros ao anunciar a inauguração para o próximo sábado, dia do natal. "Estamos preparando a cidade para as festividades do final do ano e para a festa do padroeiro. Temos a preocupação de deixar Parelhas bonita e bem cuidada para que os parelhenses ausentes e visitantes se sintam acolhidos e bem recebidos durante os festejos", concluiu.

PREFEITURA REALIZA MUTIRÃO DE LIMPEZA EM PARELHAS

Um mutirão de limpeza foi iniciado hoje (22) em Parelhas para a coleta de entulhos em todos os bairros da cidade. A ação, que conta com o auxílio da retroescavadeira da Associação dos Municípios da Micro-Região do Seridó Oriental (AMSO), visa preparar o Município para as festividades do final de 2010 e início de 2011, quando acontece a festa do padroeiro.

“Estamos realizando esse mutirão para deixar a cidade mais limpa e agradável. É importante a colaboração e conscientização da população para manter esse trabalho, que é feito com tanto carinho para o bem estar de todos” disse o prefeito Francisco Medeiros ao acrescentar que o mutirão será realizado em todos os bairros da cidade.

Segundo repasse de dezembro do FPM é maior que o previsto pela Receita

Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 20 de dezembro, o repasse referente ao segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que, em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é de R$ 1.311.438.448. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1.639.298.061.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) também repassa às prefeituras nesta sexta-feira, 17 de dezembro, o montante de R$ 153.866.099 - sem descontos para o Fundeb - referente a depósitos judiciais do FPM.

“O segundo repasse do mês surpreendeu porque é muito maior que o previsto no início de dezembro pela Receita Federal”, destaca Ziulkoski. Somado aos depósitos judiciais e à previsão do terceiro e último repasse do ano, o mês de dezembro deve fechar com um valor real 7% maior que o do ano passado.

A importância da ação conjunta da CNM com os gestores municipais é lembrada pelo presidente Ziulkoski como fator determinante para o volume de recursos, agora liberado e, inclusive, o dinheiro de depósitos judiciais da FPM. “Precisamos repetir este trabalho na próxima terça-feira, dia 21 de dezembro, em defesa da aprovação, sem veto, do projeto de distribuição dos Royalties do pré-sal”, defende.

A CNM também destaca que, se as previsões estiverem corretas, 2010 terminará com um montante de FPM 2% menor que o de 2009. “Os repasses deste ano devem acumular, até o final de dezembro, um total de R$ 54 bilhões”, afirma Ziulkoski, que leva em consideração a previsão da Receita para o próximo decêndio do mês.

 

Fonte: CNM

PREFEITO PARTICIPA DA SOLENIDADE DE FORMATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE PARELHAS

172 crianças da rede municipal de ensino de Parelhas concluíram a educação infantil em 2010. A solenidade de formatura aconteceu na tarde de hoje (16) na quadra de esportes da Escola Estadual Monsenhor Amâncio Ramalho. O evento foi prestigiado pelo prefeito Francisco Medeiros e pela Secretária de Educação Ildelita Roque.

“Essas crianças representam o nosso futuro. Investir em educação é investir no desenvolvimento do cidadão e do Município”, disse o prefeito. Estudantes de cinco escolas, dentre urbanas e rurais, receberam os certificados de conclusão. As turmas concluintes integram as unidades educacionais Terezinha de Castro, Inácio de Loyola, José Aroldo de Azevedo, Luiz Azevedo e Ednólia Melo.

PREFEITURA DE PARELHAS PAGA 13º E ENCERRA 2010 COM SALÁRIOS EM DIA

Até á próxima sexta-feira (17) todos os servidores da Prefeitura Municipal de Parelhas terão recebido o 13º salário de 2010. O pagamento referente à Dezembro também será realizado até o último dia do mês, o que comprova o comprometimento da administração em manter os salários rigorosamente em dia. "Apesar das dificuldades, estamos encerrando mais um ano com os salários dos nossos servidores rigorosamente em dia. É muito bom poder dar essa notícia", disse o prefeito Francisco Medeiros.

Segundo o prefeito, além da folha de funcionários, a prefeitura realiza mensalmente o pagamento de precatórios, o que soma uma média de 20 mil todos os meses. “São dívidas de salários atrasados desde o final dos anos 90”, acrescentou.

A prefeitura injeta na economia do município, apenas no último mês do ano, aproximadamente um milhão e 400 mil reais. “Com essa injeção estamos ajudando a manter o comércio local aquecido e gerando indiretamente emprego e renda para nossos munícipes”, finalizou Francisco.

DECORAÇÃO NATALINA DE PARELHAS FOI INAUGURADA ONTEM

Parelhas já está pronta para os festejos natalinos. A decoração ecológica foi inaugurada na noite de ontem (10), quando as luzes foram acesas. Anjos, bolas, estrelas, velas, papai noel, árvores, guirlandas, entre outras peças confeccionadas com garrafas pet, estão espalhadas nas ruas e praças da cidade. O trabalho faz parte do projeto “Minha cidade mais bonita neste Natal” desenvolvido pela Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Educação e da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais.

“É momento de natal em Parelhas. Um natal especial, que tem um pouco de cada um de nós. Um natal em defesa da cidade, da educação, do meio ambiente”, disse o prefeito Francisco Medeiros ao ressaltar a importância da mobilização da comunidade para a aquisição das garrafas e confecção dos enfeites.

O segundo ano do projeto permitiu a ampliação do trabalho por meio da intensificação da campanha ambiental nas escolas com os alunos. “É uma iniciativa que ganha mais brilho por envolver toda a comunidade, que contribui ao mesmo tempo com a decoração e a educação ambiental através da arrecadação desses materiais”, disse o prefeito Francisco Medeiros.

Segundo a Secretária Municipal de Educação, Ildelita Roque, mais de 15 mil garrafas foram arrecadadas. “No momento em que utilizamos quinze mil garrafas estamos retirando essas quinze mil do lixo e contribuindo com o Meio Ambiente”, afirmou ao destacar que o material leva de 100 a 200 anos para se decompor.

O trabalho, que conta com a parceria das escolas, integra a Campanha de Preservação e Valorização Ambiental, que está em sua 18ª edição. “Além de incentivar o espírito natalino e embelezar a cidade nas festas de fim de ano, o projeto também tem como objetivo a educação ambiental”, afirmou a Secretária Municipal de Educação, Ildelita Roque.

PROJETO DA ADUTORA BOQUEIRÃO/CACHOEIRA É DISCUTIDO EM COMUNIDADE RURAL DE PARELHAS

Com o intuito de esclarecer dúvidas da população sobre o projeto da adutora Boqueirão/Cachoeira, que visa o abastecimento de água em várias comunidades rurais do Município de Parelhas, o prefeito Francisco Medeiros participou de reunião na Sussuarana I, uma das beneficiadas com o futuro trabalho. A obra, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 1, reúne uma média de 600 mil reais em recursos da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA em parceria com a Prefeitura Municipal.

Segundo o prefeito, o projeto já está pronto e deve ser assinado nos próximos dias. “O próximo passo após a assinatura do projeto é a realização da licitação através da Funasa”, esclareceu Francisco durante a reunião ao destacar a importância do trabalho para Parelhas. “Esta obra beneficiará com água de beber centenas de familias da zona rural do nosso município”, completou.

PREFEITURA DE PARELHAS OFERECE CURSO DE GESTORES

Dezoito professores de Parelhas participam, desde o último dia 25 de novembro, do curso de gestores oferecido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação. A formação, com carga horária de 20 horas, tem o objetivo de preparar e fundamentar os participantes sobre o significado de uma gestão escolar. A eleição para diretores e vice-diretores de quatro escolas municipais da cidade acontece no próximo dia 20 de dezembro.

Os temas abordados durante o curso, cujo encerramento será dia 08 de dezembro, são concepções de gestão, liderança, conselho escolar, auto avaliação, autoridade – autonomia e legislação. Os representantes, que ficam no cargo por um período de três anos, são escolhidos pela própria comunidade escolar; composta por alunos, pais, professores e demais funcionários.

PARELHAS RECEBE OFICINA DE CINEMA DE ANIMAÇÃO

Cinema de Animação: das origens aos atuais meios de produção. Esse é o tema da oficina de curta metragem que será realizada na Casa de Cultura de Parelhas no período de 06 a 10 de Dezembro. As inscrições gratuitas, com capacidade para 20 participantes a partir de 16 anos, estão sendo realizadas na Secretaria Municipal de Turismo, da Cultura e do Esporte. A promoção é do Serviço Social da Indústria – SESI/RN com o apoio da Prefeitura Municipal.

Segundo o prefeito Francisco Medeiros, é um momento de fortalecimento para a cultura do município. “Além de incentivar a cultura, é uma grande oportunidade que poderá abrir portas para o futuro desses participantes”, justificou. As produções serão exibidas nos dias 29 e 30 de Janeiro de 2011, quando o Cine Sesi Cultural estará na cidade.

Na mesma semana, especificamente no dia 08, será oferecida uma palestra, aberta ao público em geral, que englobará o tema discutido durante os cinco dias de oficina. O cinema de animação refere-se à produção com imagem estática, chamada de ‘Stop Motion’, cujo significado é traduzido como ‘movimento parado’.

OFICINA

Período: de 06 a 10/12/2010

Horário: das 8 às 12h

Capacidade: 20 alunos

Local: Casa de Cultura de Parelhas

PALESTRA

Data: 08/12/2010

Horário: 19h

Aberta ao público em geral

Local: Auditório da Casa de Cultura de Parelhas

TRABALHOS DE INFRAESTRUTURA MARCAM A ADMINISTRAÇÃO DE FRANCISCO MEDEIROS EM PARELHAS

Pavimentação na rua da Mangueira, bairro Dinarte Mariz

Pavimentação de ruas, reforma de creches, escolas, quadras e ginásios; urbanização, construção de banheiros, entre outros trabalhos na zona urbana e rural do Município. São exemplos de obras que marcam a administração do prefeito Francisco Medeiros durante o ano de 2010. Para a execução dessas ações, a prefeitura conseguiu mais de um milhão e meio em recursos através de convênios, a maioria com o governo federal.

“Queremos atender às necessidades da população e fazer de Parelhas um Município melhor e mais bem cuidado”, disse o Prefeito Francisco Medeiros ao acrescentar que desde que assumiu a administração, em janeiro de 2009, foram calçados trechos de mais de 20 ruas no Município. “Pretendemos fazer muito mais”, completou.

Para o início de 2011, o prefeito anuncia a pavimentação de outros trechos localizados em mais dez ruas da cidade. Segundo Francisco, os recursos que beneficiarão os bairros Ivan Bezerra, Maria Terceira, Centro e Cruz do Monte, já estão assegurados. O convênio com o Ministério das Cidades reúne mais de 450 mil reais.

Outros trabalhos como reforma e cobertura da quadra de esportes da comunidade rural da Cachoeira e construção de quadra coberta na Boa Vista dos Negros; construção de creche modelo do programa Proinfância; complementação da urbanização da rua Comendador José Gomes e saneamento básico do bairro Ivan Bezerra, também já estão com os recursos empenhados.

FPM de novembro interrompe tendência de crescimento em 2010, avalia CNM

Os Municípios recebem na próxima terça-feira, 30 de novembro, o repasse referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o montante é de aproximadamente R$ 1 bilhão. Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o valor é de quase R$ 1,3 bilhão.

O último repasse de novembro é maior que o previsto pela Receita Federal. Novembro termina com um total bruto de R$ 4,7 bilhões, valor 2,3% menor que o distribuído no mesmo período do ano passado. Apesar de superar a previsão da Receita, o FPM de 2010 ainda acumula uma perda de 2,9% em relação ao que foi depositado no ano da crise econômica, 2009.

Ainda de acordo com o levantamento da CNM, se for considerado o período pré-crise de 2008, o FPM continua em patamares 7,7% menores. “O valor consolidado de novembro é preocupante porque, pela primeira vez, é interrompida a tendência de recuperação do Fundo iniciada em janeiro deste ano”, analisa Ziulkoski.

Em dezembro de 2008, o FPM inaugurou uma trajetória de queda que durou 13 meses. O Fundo iniciou uma lenta recuperação - abaixo do seu nível histórico de crescimento - a partir de janeiro de 2010. “Essa recuperação, apesar de tímida, foi contínua ao longo de todo o ano, mas foi interrompida agora com os resultados ruins de outubro e novembro”, finaliza Ziulkoski.

Fonte: CNM

GINÁSIO OVIDÃO DE PARELHAS ESTÁ EM OBRAS

O primeiro Ginásio de Esportes da cidade de Parelhas passa por reforma. O Ovídio Dantas, popularmente conhecido como Ovidão, encontra-se em obras para melhoria de toda sua infraestrutura. O espaço esportivo ganhará novo piso, arquibancadas, cobertura, pintura, além de outras modificações. Os recursos do Ministério do Esporte com contrapartida da Prefeitura Municipal, que somam mais de 150 mil reais, foram adquiridos através de emenda parlamentar da Deputada Federal Fátima Bezerra.


“É um trabalho de grande importância para toda a população, pois trata-se de um ginásio cujo valor não é somente esportivo, mas histórico e cultural para o nosso Município”, disse o prefeito Francisco Medeiros. Inaugurado em 1974, portanto aos 36 anos, esta é a primeira vez que o Ovidão ganha trabalhos de reforma em infraestrutura.

PLANEJAMENTO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO JÁ FOI INICIADO EM PARELHAS

A festa de São Sebastião, padroeiro de Parelhas, já está em pauta no Município. O evento, que acontece de 10 a 20 de janeiro, foi discutido em reunião na tarde de ontem (23) entre o prefeito Francisco Medeiros e os secretários de obras e serviços públicos; agricultura, meio ambiente e recursos naturais; e turismo, cultura e esporte.

“O nosso intuito é oferecer uma festa com organização e segurança com uma programação sócio-cultural dentro das possibilidades da administração”, disse Francisco ao enfatizar que os parelhenses ausentes e visitantes encontrarão a cidade bonita, bem cuidada e preparada para receber à população. “Da entrada da cidade já é possível perceber o quanto ela está bem cuidada e bonita”, acrescentou referindo-se aos trabalhos de urbanização e iluminação da rua Padre Bento.

De acordo com o prefeito, a partir do início de Dezembro Parelhas será decorada para o natal, o que destacará ainda mais as ruas e praças da cidade. “A decoração valorizará a beleza do Município e deixará a cidade ainda mais acolhedora para o período de festas”, afirmou.

Para a época natalina, a prefeitura prepara uma decoração ecológica com mais de 15 mil garrafas pet. Anjos, bolas, estrelas, velas, papai noel, árvores, guirlandas, entre outros enfeites, estão em fase final de confecção. O projeto intitulado “Minha cidade mais bonita neste Natal”, que conta com a parceria das escolas e programas sociais do Município, faz parte da Campanha de Preservação e Valorização Ambiental, que está em sua 18ª edição.

Municípios mineiros garantem que não têm dinheiro para pagar 13º salário

O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que há tempos mostra ao governo federal a gravidade da crise financeira enfrentada pelas prefeituras, foi confirmado pela Associação Mineira de Municípios (AMM). Segundo matéria publicada no jornal O Tempo desta segunda-feira, 22 de novembro, mais de 80% dos Municípios mineiros terão dificuldade para pagar o 13º salário ao funcionalismo público.

Com as perdas sofridas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), outros serviços podem ser prejudicados. Segundo a AMM, diversos serviços podem ser prejudicados por causa da redução de gastos. Além da diminuição dos serviços de Saúde, Educação e assistência à população, serão realizados outros cortes para cumprir com a folha de pagamento.

Das 853 prefeituras de Minas, 491 têm suas receitas vindas exclusivamente do FPM. Os Municípios fazem a projeção do orçamento anual em cima da estimativa do valor do repasse do fundo, prevista no ano anterior pela Receita Federal. Quando as previsões não se concretizam, o orçamento fica apertado.

Mais gastos

Outro ponto preocupa os gestores municipais mineiros, que pode agravar ainda mais a crise nos Municípios: o aumento do salário mínimo a partir de 2011. Para os prefeitos que planejam postergar o pagamento do 13.º salário para janeiro ou dividi-lo em duas parcelas, esta é mais uma dificuldade.

Nem mesmo o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conseguirá sanar o problema. O depósito será feito no próximo dia 10 de dezembro e é uma conquista da CNM para os Municípios. De acordo com o presidente da AMM, José Milton, o recurso ajuda, mas os Municípios só têm conseguido pagar o 13.º com atraso, usando o saldo proveniente de recursos de fornecedores e pagadores de serviços, empurrando as contas para 2011.

Fonte: CNM

Mais uma queda: FPM de 2010 deve fechar em R$ 52,1 bilhões, aponta CNM

O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira, 19 de novembro, o Relatório de Avaliação Fiscal do 5.º bimestre de 2010. Atenta aos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca aos gestores municipais que, mais uma vez, a atualização da estimativa de arrecadação da União em 2010 implica numa expectativa de receita menor para os tributos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM): o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR).

Pelos cálculos da CNM, que avalia os repasses já realizados em novembro e que indicam uma redução de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, o FPM deve fechar 2010 com um total de R$ 52,1 bilhões. Os dados do último relatório do governo federal apontavam uma estimativa total de FPM de R$ 53,2 bilhões para este ano.

“Esta é a quinta vez consecutiva em que a União diminui sua expectativa de arrecadação com o IR e o IPI neste ano. Essa também é a maior queda entre todos os bimestres, o equivalente a 1%’’, completa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Fonte: CNM

Municípios pequenos perdem receita no período pós-crise, aponta CNM

Os Municípios pequenos, com pouca atividade econômica e dependentes dos repasses da União, estão perdendo receita no período pós-crise. Já os com arrecadação própria e economia com alto valor adicionado experimentam um outro cenário, de elevação de receitas. A constatação é de um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicado na edição desta quinta-feira, 18 de novembro, no jornal Valor Econômico.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a receita tributária própria dos Municípios aumentou 14,4%, em valores nominais, de janeiro a agosto deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Ainda nos oito primeiros meses do ano, o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 15%. “Mas a transferência de recursos federais, feito pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recuou 2,8%”, explica.

Segundo Ziulkoski, os Municípios que dependem das transferências do FPM são os que enfrentam mais dificuldades no período pós-crise. Ele destaca que os repasses federais não estão relacionados à atividade econômica porque os recursos são distribuídos conforme o número de habitantes, segundo uma lógica de distribuição de renda. Para cada faixa populacional, há o repasse correspondente. No entanto, há cotas diferenciadas para as capitais e Municípios do interior.

“Os Municípios mais prejudicados são os menores, de perfil agropecuário e que possuem apenas a produção básica. Eles têm pequena arrecadação própria e repasses reduzidos de ICMS”, explica Ziulkoski. Ao contrário do FPM, as transferências estaduais do ICMS baseiam-se na atividade econômica. Resultado: uma cidade com muitas indústrias, por exemplo, tem mais valor adicionado que os Municípios onde as principais atividades são a agricultura e a pecuária.

O dirigente da CNM destaca que há muitas cidades que vendem apenas o produto agrícola, que depois até chega a ser industrializado. “Como a industrialização acontece no Município vizinho, essa maior parte do valor adicionado não fica para ele”, acrescenta. São os Municípios altamente industrializados os que mais se beneficiam da recuperação da arrecadação em 2010.

Fonte: CNM

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA TERÁ PROGRAMAÇÃO CULTURAL EM PARELHAS‏

Uma programação cultural marcará amanhã (20) o Dia da Consciência Negra em Parelhas. O evento terá início às 16h com cortejo pelas ruas da cidade que se concentrará no calçadão da Casa de Cultura Florêncio Luciano. As apresentações reúnem teatro, dança percussão e recital de poesias, com destaque para a comunidade quilombola Boa Vista dos Negros, que marcará presença com os grupos Pérolas Negras, Afro-regueiros e Negros do Rosário.

Na ocasião também haverá solenidade de encerramento com entrega de certificados do curso ‘Literatura e Cultura Africanas de Língua Portuguesa’, que foi oferecido aos professores desde o último mês de Junho. A realização é da Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Educação e Assistência Social, em parceria com o Ponto de Cultura.

Com duração de 80h, o curso envolveu professores de Literatura, Português, Artes, Cultura e História do ensino fundamental e médio. A iniciativa visou à inserção do conteúdo no currículo escolar com base na lei 10.639/2003, que refere-se a inclusão do conteúdo programático sobre o estudo de história da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

Segundo FPM do mês: Municípios devem receber mais de R$ 344 milhões

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será depositado nesta sexta-feira, dia 19. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o valor será de R$ 344.256.459, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E sem o desconto do Fundeb, a soma é de R$ 430.320.574.

A CNM fez a previsão de quanto o segundo repasse representa para cada Estado e, conforme arquivo anexo, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, por exemplo, devem receber R$ 45.118.131 milhões, 45.527.120 milhões e R$ 23.33.661 milhões, respectivamente. Valores já com o desconto do Fundeb.

Pelos cálculos da Confederação, o segundo decêndio será 27,3% maior que o valor previsto pela Receita Federal no dia 10 deste mês. No entanto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que o valor referente ao segundo depósito do FPM é por regra o menor do mês.

“Isso significa que não haverá uma mudança muito significativa no resultado negativo esperado para o mês de novembro, em relação ao mesmo período do ano passado”, avalia Ziulkoski. Ele pondera: “com este aumento a estimativa de queda para o mês passa de 11% – previsão do inicio do mês – para 9%”.

Mesmo com um pequeno reajuste no repasse, o levantamento da CNM indica que o FPM de 2010 deve acumular até final de novembro um total de R$ 45,5 bi, levando-se em conta a previsão da Receita para o próximo decêndio do mês. “O valor é 4 % menor, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2009 e 8% menor que 2008”, sinaliza o presidente da CNM.

Fonte: CNM

NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PARELHAS RECEBE OBRAS

O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, entregou na noite de ontem (17), durante a Semana da Consciência Negra, dez banheiros à Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros. No total foram 19 unidades que beneficiaram os moradores através de convênio, com recursos que somam mais de 80 mil reais, com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A solenidade foi acompanhada pelos vereadores Marcos Nascimento (PT), Wellington Araújo (PMDB) e Francisco Canindé (PR), e pela Coordenadora Municipal das Políticas de Igualdade Racial, Maria de Lourdes Santos.

Na ocasião, o chefe do executivo também ouviu as reivindicações da população e prestou contas das ações realizadas no local. “Sempre estivemos e estaremos à disposição da comunidade para atender no que for possível”, reforçou ao acrescentar que a Boa Vista dos Negros está inserida no Programa Minha Casa Minha Vida Rural e ainda ganhará em breve uma quadra de esportes coberta. “Esperamos voltar aqui no próximo ano para inaugurar a quadra, que é uma reivindicação antiga”, disse.

DECORAÇÃO ECOLÓGICA DE PARELHAS TERÁ INÍCIO EM DEZEMBRO

 A Padre Bento será um das ruas que ganhará enfeites ecológicos de natal

Mais de 15 mil garrafas já foram arrecadadas

Duas mensagens serão transmitidas a partir da decoração natalina de Parelhas. Além do embelezamento da cidade no final de ano, proveniente da época do natal, o Município reunirá um trabalho ecológico fruto da mobilização da comunidade. Os enfeites, produzidos com garrafas pet, serão distribuídos em vários pontos a partir no início de Dezembro. O trabalho faz parte do projeto “Minha cidade mais bonita neste Natal”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Educação; da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais; e Assistência Social e Cidadania.

Com um maior número de adereços para serem espalhados nas praças e ruas, o trabalho foi ampliado através da intesificação da campanha ambiental nas escolas com os alunos. “É um projeto que ganha mais brilho por envolver toda a comunidade, que contribui ao mesmo tempo com a decoração e a educação ambiental através da arrecadação desses materiais”, disse o prefeito Francisco Medeiros.

Anjos, bolas, estrelas, velas, papai noel, árvores, guirlandas, entre outros enfeites, estão em fase final de confecção. Segundo a Secretária Municipal de Educação, Ildelita Roque, mais de 15 mil garrafas já foram arrecadadas. “No momento em que utilizamos quinze mil garrafas estamos retirando essas quinze mil do lixo e contribuindo com o Meio Ambiente”, afirmou ao destacar que o material leva de 100 a 200 anos para se decompor.

O trabalho, que conta com a parceria das escolas e programas sociais do Município, faz parte da Campanha de Preservação e Valorização Ambiental, que está em sua 18ª edição. “Além de incentivar o espírito natalino e embelezar a cidade nas festas de fim de ano, o projeto também tem como objetivo a educação ambiental”, afirmou a Secretária Municipal de Educação, Ildelita Roque.

CNM anuncia as estimativas para o 1% do FPM e o valor FPM de dezembro

No próximo dia 10 de dezembro os Municípios receberão o repasse referente ao aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anuncia que o valor deve ficar em torno de R$ 2, 287 bi. Já a previsão do valor total do FPM do mês de dezembro é de crescimento em torno de 18% sobre o que será efetivado em novembro deste ano, devendo alcançar R$ 5,05 bilhões. Os valores são brutos e sem o desconto do Fundeb.

O repasse extra aos Municípios foi uma das conquistas do movimento municipalistas liderado pela CNM, que reivindicou durante anos este reajuste no recurso destinado as prefeituras brasileiras. Para auxiliar os gestores municipais a Confederação estimou quanto será o 1% do FPM e o valor do FPM para o mês de dezembro.

A CNM fez a estimativa do 1% do FPM com base no relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento. Este levantamento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) chegue a R$ 228,7 bilhões até o final do ano. Como o 1% do FPM é calculado sobre a arrecadação total destes dois impostos de dezembro de 2009 a novembro de 2010 o valor fica bem próximo ao desta estimativa.

Já o cálculo do FPM de dezembro, a CNM utilizou a projeção que a Receita Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional divulgaram nesta semana. A previsão é de crescimento em torno de 18% sobre o que será efetivado em novembro deste ano, o valor chega a R$ 5,05 bilhões.

Ziulkoski avalia que se as estimativas se concretizarem o FPM total do ano de 2010 será próximo aos R$ 52,5 bilhões com um crescimento nominal de 6,2%.“O FPM ficará estagnado apesar de todo o crescimento econômico que esta ocorrendo no País neste momento”, sinaliza o presidente da CNM.

Fonte: CNM

COMEÇA HOJE A 30ª FESTA DOS CAMINHONEIROS DE PARELHAS

Tem início hoje (12) a 30ª Festa dos Caminhoneiros de Parelhas, que traz muitas novidades. Além da tradicional programação no Clube ACAMPAR com shows no sábado e festival de chopp no domingo, o evento contará com gincana e feirão do caminhoneiro, que disponibilizará aos participantes estandes de exposições, comidas típicas, forró pé de serra, serviços oferecidos por patrocinadores, distribuição de brindes, entre outros.

A abertura na noite de hoje será marcada pela carreata, missa e bênção dos caminhoneiros e motoristas. O sábado (13) de festa tem início ao meio dia com o feirão do caminhoneiro, uma novidade que o evento traz na 30ª edição. Na praça de eventos da cidade serão montados vários estandes com comidas típicas, exposições de ações institucionais, produtos e serviços, distribuição de brindes e artesanato do município.

Em uma das tendas os visitantes poderão conhecer mais sobre o município e as ações administrativas da Prefeitura Municipal, com trabalhos voltados ao turismo, à cultura e ao esporte, além de ter acesso a serviços de orientação turística. A Secretaria de Saúde também estará presente com o atendimento móvel disponível a toda a população.

As 16h é a vez da gincana jovem animar o público com a participação de cinco equipes. A noite é reservada para os shows das bandas Cavalo de Pau e Forró Pegação, no clube ACAMPAR. Cerveja grátis e muita animação com a banda Feras e Excesso de Bagagem no festival do chopp, que começa após o meio dia e encerra o evento no domingo (14).

ESCOLA DE PARELHAS VIVE DIA DE CIDADANIA

Os alunos da Escola Municipal Dom José Delgado, em Parelhas, viveram na manhã de hoje (10) um dia de cidadania. O momento marcou a culminância do projeto Caravana do Sorriso, uma realização da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde, que foi trabalhado na unidade desde o último dia 13 de outubro. Além de diversos serviços oferecidos como corte de cabelo, manicure, aplicação de flúor, verificação de pressão, peso, medida, entre outros, os estudantes fizeram exposições dos trabalhos, participam de oficinas de teatro, brinquedos, fantoches e sessão de cinema.

Com o tema “Sem saúde não há vida” os profissionais de saúde realizaram atividades, inseridas no conteúdo pedagógico, que envolveram distribuição de kits, higiene bucal, orientações de saúde, palestras, oficinas, entre outras ações desenvolvidas durante quase 30 dias. “O objetivo é, além de facilitar o acesso à alguns serviços de saúde, orientar e informar os estudantes e a população quanto a importância de se cuidar como forma de prevenir possíveis problemas”, afirmou o Prefeito Francisco Medeiros.

As apresentações na escola Dom José Delgado contaram ainda com o coral de alunos, formado durante as atividades da caravana. Segundo a coordenadora do projeto, Geângela Oliveira, o grupo já se apresentou em outro evento e demonstrou emoção. “Nesse trabalho os alunos se sentem muito à vontade porque eles têm direito a tudo. É o mundo deles que é representado aqui”, disse ao acrescentar que o próximo local a ser visitado é o Centro Educacional Edmar Filho, no próximo dia 15. “Com o tema ‘sempre sorrindo’, iremos trabalhar a sexualidade e alimentação”, completou.

A Caravana do Sorriso, que já percorreu creches, escolas, pastoral da criança e dos surdos, cooperativas, grupo de idosos, presídio da cidade, marçonaria, além de instituições privadas, conta com a dedicação de três equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) do Município com grupos formados por enfermeiro, nutricionista, dentista e auxiliar de enfermagem.

Os temas das palestras oferecidas durante o período das visitas abrangem puberdade masculina e feminina, higiene corporal e do lar, cuidados e prevenção de saúde bucal. As oficinas reúnem confecção de material em cerâmica, cartazes e mosaico, teatro, escovação supervisionada e banho.

FPM: primeiro repasse de novembro será 6,9% menor que o de 2008

Com valor 6,9% menor que 2009, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro entra na conta das prefeituras nesta quarta-feira, 10. O repasse será de R$ 2.356.002.038 com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E sem a retenção do Fundeb – valores brutos – será de R$ 2.945.002.548.

 

“Em valores corrigidos pela inflação, o repasse será 6,9% menor que o do mesmo período de 2009”, pondera o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele antecipa que se os valores previstos pela Receita Federal do Brasil para os próximos dois repasses se confirmarem, o mês fechara com total de R$ 4,2 bilhões. Valor que será 11% menor que o repasse do ano passado e 14% menor que no período pré-crise do Fundo em 2008.

O presidente explica que ao somar o acumulado do ano – valores que já foram repassados aos Municípios por meio do Fundo – com a previsão da Receita para o mês de novembro, foram repassados aos Municípios via fundo R$ 45,4 bilhões. No entanto, destaca Ziulkoski, em termos reais o valor é 4% menor que o acumulado no mesmo período de 2009 e se comparado ao acumulado o mesmo período de 2008, a queda chega a 9%.

As previsões frustram a CNM e os Municípios Brasileiros, que esperavam um repasse de R$ 53 bilhões para o ano. Os números serão apresentados aos gestores municipais nesta quarta-feira durante mobilização municipalista que ocorrerá no Congresso Nacional.

O presidente da CNM já sinalizou que uma das reivindicações será um novo aporte financeiro para minimizar as dificuldades dos Municípios com a queda dos repasses FPM. Ele deve reunir mais de mil gestores municipais a partir das 9h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. 

Fonte: CNM 

PREFEITO DE PARELHAS PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

De hoje (09) até quinta-feira (11) o Prefeito de Parelhas cumpre agenda na capital federal. Amanhã (10) Francisco Medeiros participa da mobilização “O movimento municipalista, o novo governo e novo Congresso”, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Durante a permanência em Brasília, o prefeito também acompanhará o andamento de emendas e convênios.

Saúde, Educação, Finanças e divisão dos royalties da camada pré-sal estão entre os temas a serem abordados pelos gestores municipais de todo o país. Os prefeitos também buscam soluções que minimizem a atual situação dos Municípios com a constante queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já foi discutida em encontros anteriores. O evento começa às 9h no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

PARELHAS COMEMORA 84 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

O Município de Parelhas comemora hoje (08) 84 anos de emancipação política. E para marcar a data a Rua Padre Bento receberá competidores de várias idades para disputar uma corrida que será dividida em diferentes categorias. O evento, que tem início às 16h, contará com entrega de medalhas e troféus. A realização é da Prefeitura Municipal, através de parceria entre as secretarias de Educação e Turismo, Cultura e Esportes.

“Foi uma maneira que encontramos de comemorar essa data tão importante para o Município e ao mesmo tempo incentivar a prática de atividades esportivas, principalmente na Padre Bento que já é referência de caminhadas todos os dias”, disse o prefeito Francisco Medeiros referindo-se ao trabalho de urbanização que contemplou a rua com um calçadão em todo o canteiro central.

A emancipação política refere-se à independência conquistada pelo município. Até o ano de 1926 Parelhas era administrada por Jardim do Seridó. Somente em 08 de novembro do mesmo ano a cidade tornou-se independente, com a realização das primeiras eleições dezoito dias após esta data. Porém, a elevação de Vila à categoria de Município só ocorreu quase um ano depois, em 22 de outubro de 1927.

FRANCISCO MEDEIROS REPRESENTA PREFEITOS DO SERIDÓ EM EVENTO NA PARAÍBA

Como membro titular e representante dos prefeitos da região do Seridó do RN, o Chefe do Executivo de Parelhas, Francisco Medeiros, participa hoje (04) e amanhã (05), na cidade de Itaporanga/PB, de evento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, que abrange os dois estados. O objetivo da reunião é discutir as ações desenvolvidas pelo Comitê com os respectivos membros.

Das 147 cidades situadas na área da Bacia, 45 são potiguares. A maior do RN também engloba todos os reservatórios do Seridó e abastece a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior e mais importante reservatório hídrico do Estado. O comitê é composto por representantes de entidades civis, usuários de água e poder público. O Rio Piranhas-Açu, cuja nascente acontece na serra de Piancó, no Estado da Paraíba, deságua próximo a cidade de Macau (RN), no Oceano Atlântico.

IMPLANTAÇÃO DO PONTO CULTURAL DO BNB EM PARELHAS ACONTECERÁ ATÉ FINAL DE DEZEMBRO

É até final de dezembro a previsão para o funcionamento do ponto cultural e de negócios do Banco do Nordeste no Município de Parelhas. A informação foi transmitida ao prefeito Francisco Medeiros na tarde de hoje (03) pela Deputada Federal Fátima Bezerra, que discutiu o assunto com o superintendente do BNB no RN, José Maria Vilar.

“Fico muito otimista com a notícia porque a implantação desse espaço implica em desenvolvimento para o nosso Município”, disse Francisco. O centro tem como foco a oferta de produtos bancários e serviços socioculturais em um mesmo ambiente.

No último dia 27 de Outubro representantes do BNB visitaram a cidade para apresentar o projeto. Além de ser um espaço de negócios e de apoio a pequenas e médias empresas, o ponto também será um local aberto a apresentações teatrais, com sala de cinema, biblioteca e de inclusão digital.

TRABALHO EM PARCERIA COM A EDUCAÇÃO MUNICIPAL MARCA OS 15 ANOS DA RÁDIO RURAL AM DE PARELHAS

Um grande evento na próxima sexta-feira (05) marcará o aniversário de 15 anos da rádio Rural AM de Parelhas. As comemorações, que acontecerão durante todo o dia, reúnem shows de bandas, apresentações culturais, divulgação e premiação dos vencedores dos concursos realizados com estudantes do Município. O projeto, desenvolvido em todas as escolas municipais, estaduais e privadas de Parelhas, foi realizado em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação.

Durante um período de quatro meses, os alunos desempenharam atividades sobre a importância da rádio Rural AM de Parelhas para a comunicação. Para enfatizar o tema, os estudantes participaram de concursos de literatura de cordel e formação de frases em todas as unidades de educação. Um programa intitulado “Hoje é dia da escola na rádio” também foi executado pelos alunos, que nas manhãs de sábado tornaram-se pequenos jornalistas.

Segundo a Secretária Municipal de Educação, Ildelita Roque, a data também será o momento de culminância das ações trabalhadas com a classe estudantil. “Estaremos divulgando os vencedores dos concursos e premiando os melhores trabalhos”, disse ao acrescentar que o resultado apontará os primeiros três colocados.

Além da celebração de missa para comemorar o aniversário da emissora, a festa prossegue às 17h30 com tarde cultural na Praça de Eventos com a participação dos alunos de todas as escolas do Município. Ainda em praça pública acontecerá shows da Banda Feras, Canindé Moreno e Banda Som Real, Parcelio,Paulinho e Forró da Gente e Batuka Moleque.

Palanque suprapartidário se une em torno da eleição de Dilma em Parelhas

O PR, PT e PMDB se uniram na cidade de Parelhas, em prol da eleição da presidenciável Dilma Roussef (PT). Nesta sexta-feira (29), carreata pelas ruas da cidade marcaram o encerramento da campanha no município, que desde o primeiro turno, vem sendo coordenada pelo prefeito Francisco Medeiros (PT). Além do seu partido, o PMDB e PR também fazem parte do palanque de Dilma. Da carreata, participaram os deputados federais João Maia (PR) e Fátima Bezerra, os vereadores Canindé Moreno (PR), Gilson Eneas, Ênio Dantas, Wellington Tom, todos do PMDB, além de Marcos Nascimento (PT) e lideranças da cidade, como o ex-prefeito Antônio Petronilo (PMDB).

Vários prefeitos aliados do deputado João Maia atenderam o apelo e também estiveram em Parelhas, como Antônio Carlos (Acari), Sinval Salomão (Florânia), Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas), vice-prefeito Osman (Tenente Laurentino), Deda Nazareno (Timbaúba dos Batistas), vereador Joaquim Medeiros (Cruzeta), dentre outras lideranças. A carreata percorreu vários bairros de Parelhas, apenas com carros de som entoando as músicas da candidata. O evento também marcou a primeira mobilização política do PR e PT, depois de firmada aliança política local entre os dois partidos.

A intenção, de acordo com Francisco Medeiros é unir forças para dar fazer com que Dilma saia vitoriosa, neste segundo turno, no município. Ela perdeu para o candidato Jose Serra (PSDB) por uma diferença de 116 votos, situação que o grupo acredita reverter, confiando nos 1.998 votos que Marina Silva teve no primeiro turno da eleição.

Fonte> Blog Marcos Dantas

FPM: outubro fecha com repasse de R$ 3,893 bilhões, 18% a menos que 2009

Será de R$ 957.410.062 o valor do terceiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve entrar na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 29. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anuncia que o montante total, sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é de R$ 1.196.762.578.

Ao somar os três repasses do mês, sem os descontos do Fundeb, o repasse do FPM foi de R$ 3,893 bilhões. De acordo com Ziulkoski, o valor é 18% inferior ao que foi distribuído no mesmo período do ano passado – 2009. “Tamanha diferença é devida ao pagamento de parte do Apoio Financeira que ocorreu em outubro de 2009”, lembra.

O presidente da CNM reitera que o apoio foi uma medida tomada pelo governo para compensar as perdas registradas no FPM. Por meio de uma Medida Provisória, os Municípios receberam um complemento para que o valor fosse igual ao de 2008.

Ritmo de crescimento

Para Ziulkoski, o ritmo de crescimento do Fundo em 2010 está muito inferior ao da sua evolução histórica, o que deve provocar uma longa demora para que recupere seu nível pré-crise. “O acumulado de 2010 ainda está em nível 3% abaixo que o ano de crise, 2009. Se considerarmos o período pré-crise de 2008, vemos que nos encontramos hoje com recursos 18% menores”, destaca. De janeiro a outubro deste ano o repasse do FPM soma R$ 40,872 bilhões. No mesmo período de 2009 o valor alcançou R$ 42,075 bilhões.

Fonte: CNM

ADMINISTRAÇÃO DE PARELHAS TRABALHA NA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Melhoria dos serviços e qualidade no atendimento da saúde. Essa é a proposta dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos pela administração do Município de Parelhas. Um dos destaques é a reforma da policlínica da cidade, que está em andamento e será inaugurada em breve. Os recursos são oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de fortalecer a atenção básica com foco na vigilância em saúde.

“O nosso intuito é, além de melhorar a infraestrutura e oferecer mais conforto, disponibilizar um atendimento de qualidade para toda a população”, disse o Prefeito Francisco Medeiros. Pintura interna e externa, modernização da instalação elétrica, troca de piso e janelas, são algumas das modificações que já podem ser vistas na unidade.

Segundo o Secretário Municipal de Saúde, José Kleber Diniz, já foi feito o levantamento em todos os postos do Município para que o trabalho atenda as necessidades de outros bairros e zona rural. “O próximo trabalho será realizado no posto de saúde da comunidade Santo Antônio da Cobra”, acrescentou o secretário.

Parelhas conta atualmente com oito equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), onze postos de saúde, três ambulâncias em atividade, hospital com profissionais plantonistas diariamente, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em destaque no Estado do Rio Grande do Norte, unidade móvel odontológica, dentre outros trabalhos e projetos.

A Policlínica Municipal, primeira unidade a receber melhorias, atende em média 665 pessoas por mês. O local reúne atendimento com clínico geral, ortopedista, psicólogo, fisioterapeuta, além de disponibilizar vacinas, preventivos, acompanhamento de gestante, planejamento familiar, solicitação de exames, entre outros. “Pretendemos trazer outras especialidades para atender ainda melhor à população”, afirmou Kléber.

REPRESENTANTES DO BNB APRESENTAM PROJETO CULTURAL EM PARELHAS

Para apresentar o projeto Espaço Nordeste Cultural e de Negócios, representantes do Banco do Nordeste (BNB) realizam reunião na manhã de hoje (27) na Câmara Municipal de Parelhas. A iniciativa visa o lançamento da proposta para a implantação de um ponto no Município.

Participam do evento o Vice-Prefeito José Rogério Dantas, os secretários Carlos Alberto, Heráclito Mazilly, Ailton José dos Santos; e os vereadores Wellington Araújo, Gilson Enéas, Maria da Guia Dantas e Marcos Nascimento. O projeto do BNB, além de ser um espaço de negócios e de apoio a pequenas e médias empresas, é também um espaço aberto a apresentações teatrais, com sala de cinema, biblioteca e de inclusão digital.

Apenas duas unidades encontram-se em funcionamento no Estado do Piauí. Até 2011, estão previstas as inaugurações de 30 pontos semelhantes, em todos os Estados da área de atuação do Banco do Nordeste (região Nordeste e Norte dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo). O centro tem como foco a oferta de produtos bancários e serviços socioculturais em um mesmo ambiente.