A notícia não é a esperada pela maioria dos Municípios. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de setembro não repetirá os valores de agosto passado.
Nesta segunda-feira, 20 de setembro, será creditado nas contas das prefeituras o repasse referente ao 2º decêndio no valor de R$ 304.429,335 – já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o desconto do Fundeb o montante é de R$ 380.536.669.
Ziulkoski antecipa que o resultado alcançado pelo FPM no mês de agosto passado não se repetirá em setembro porque o ritmo de recuperação ainda é muito lento. Considerando a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para o 3º decêndio, setembro deve fechar com valor 4% maior que o mesmo mês do ano passado, em termos reais.
No acumulado do ano, 2010 ainda está 1% abaixo do que o ano de crise – 2009. Porém, se for considerado o período pré-crise de 2008, os recursos do FMP hoje, são 9% menores de acordo com os valores brutos corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).