Fonte: CNM
Falta menos de uma semana para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Em parceria com as entidades estaduais e prefeituras de todo o País, a mobilização levará à população brasileira informações sobre o atual cenário de crise econômica enfrentado pelos Municípios. Em todas as regiões brasileiras, gestores municipais estão se articulando para fazer, mais uma vez, um importante movimento para fortalecer o municipalismo.Na próxima sexta-feira, 23 de outubro, cada prefeito adotará estratégias sugeridas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como, por exemplo, reuniões com lideranças municipais, palestras com servidores municipais, encontros ou atos cívico-culturais em locais públicos, fixação de faixas e distribuição de folhetos impressos.
Sobre a importância da mobilização dos prefeitos, principais responsáveis pelo desempenho do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, defende que “questões estruturais continuam sem solução e os Municípios permanecerão em crise, caso mudanças profundas não sejam sugeridas, discutidas e aprovadas”.
A decisão para as atividades do dia 23 de outubro foi tomada pelos mais de 1.300 prefeitos presentes à mobilização O reflexo da queda das finanças municipais no Senado Federal em setembro. Cada vez mais preocupados com as dificuldades para administrar as finanças municipais, eles reivindicaram a adoção de medidas que sensibilizem os cidadãos e o governo federal.
Dados da CNM confirmam esta preocupação. Até setembro de 2009, por exemplo, R$ 6 bilhões a menos foram repassados aos cofres municipais, entre receitas próprias e as transferências da União e dos Estados. Até o mês passado, os repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) também registraram queda de R$ 5,8% em relação ao mesmo período de 2008.
Saúde e Educação
Os temas Educação e Saúde foram os mais lembrados para pautar a mobilização. Na primeiro assunto, por exemplo, o ponto mais preocupante são as novas estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em 2009, em comparação a 2008, serão R$ 9,2 bilhões a menos. Deste montante, a diminuição nos Municípios é de R$ 4,6 bilhões.
Na Saúde, a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 ganha destaque. De acordo com Ziulkoski, a aprovação da Emenda, que está parada na Câmara dos Deputados há seis anos, é uma importante alternativa para garantir mais recursos à Saúde no País. “Somente em 2008, gestores investiram, em média, 22% dos orçamentos em Saúde. É mais que os 15% exigidos na Lei”, reforça.
Canal aberto com a comunidade
Para levar as informações à população de forma eficiente, a CNM elaborou algumas ferramentas de comunicação. No site do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, por exemplo, todo material necessário para fornecer subsídios e informações aos prefeitos está disponível. Seja em vídeo ou em spots de rádio, não faltam opções para os interessados em divulgar as ações do dia 23 de outubro.
Ainda no site, explicações detalhadas como a carta de convocação e notícias sobre a mobilização dos prefeitos em todo o País. Uma nas novidades, inédita, é o espaço para que a população envie mensagens aos deputados federais de sua região. Com esta ferramenta, a CNM pretende incentivar reivindicações como a aprovação da Emenda 29.Uma cartilha do Dia Nacional em Defesa dos Municípios também foi enviada a todas as prefeituras. Entre as últimas sugestões, é essencial que os prefeitos convoquem coletivas de imprensa, participem de programas de rádio e televisão e sugiram a publicação de matérias e artigos em jornais impressos.
“Fortalecer o Município é garantir que as políticas públicas cheguem a todos os cidadãos. Essa também é uma tarefa dos prefeitos e de toda a comunidade”, reforça Ziulkoski, lembrando a importância da mobilização em todo o país.