09 junho, 2010

UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PARELHAS


Uma audiência pública, realizada na manhã de hoje (09) na Câmara Municipal de Parelhas, colocou em pauta a universalização da oferta do serviço de energia elétrica. O objetivo da reunião foi discutir sobre o assunto e esclarecer à população a respeito dos direitos estabelecidos em lei.

Entre os participantes da conversa estavam os vereadores Wellington Araújo, Marcos Nascimento, Gilson Enéas e Maria da Guia Dantas, além de representantes da Prefeitura Municipal de Parelhas, da Companhia Energética do RN (COSERN), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (ARSEP).

Um dos assuntos debatidos foi a respeito da lei 10.438/2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, entre outros pontos. O Programa do Governo Federal Luz para Todos, lançado em novembro de 2003, cujo desafio é acabar com a exclusão elétrica no país, foi outro fator de discussão.