No último dia 28 recebi em meu gabinete uma equipe da CAERN representada pela Assessora da Presidência da Empresa, Lêda Maria, pelo Assessor Jurídico Polion Torres e o gerente da Regional Caicó da CAERN, Welington Queiroga. Eles vieram tratar sobre a renovação da concessão dos serviços de água e esgoto realizados no Município. Essa concessão foi dada no final dos anos 60 e prorrogada nos final dos anos 70 e início dos anos 80.
É previsto que a partir do dia 24 de dezembro o contrato será encerrado e por isso temos que rediscutir a renovação do contrato dos serviços prestados em outras bases, considerando a nova lei de saneamento do país, pois existe toda uma nova legislação.
A CAERN esteve aqui justamente discutindo sobre o interesse da empresa em renovar o contrato com o Município de Parelhas. Nós também temos interesse desde que seja em outras bases, pois acredito que a população tem que ser mais beneficiada e contemplada.
Na oportunidade marcamos para o próximo dia 10 de Novembro uma nova reunião, desta vez na Presidência da CAERN, em Natal, momento em que pretendemos iniciar um processo de discussão para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Isso também contará com a participação da sociedade, através de audiências públicas, e da Câmara de Vereadores de Parelhas, uma vez que esse plano terá que ser aprovado pela câmara para, a partir daí, firmarmos um novo contrato de concessão em novas bases que eu espero que sejam muito mais vantajosas para a população.
Quero esclarecer que apesar do contrato vencer em Dezembro nós poderemos renová-lo a título precário enquanto não se aprova o plano municipal de saneamento e a formulação de um novo contrato. Não há nenhum risco de desabastecimento, até porque a empresa tem obrigação de continuar fornecendo serviços.
Todas as providências cabíveis estão sendo tomadas e essa renovação de contrato que faremos, possivelmente com a CAERN, será feita em outras bases e será muito melhor para a população, tanto no ponto de vista do abastecimento de água como do saneamento.