08/01/2010
A primeira cota de 2010 do Fundo de Participação reforça a previsão do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, de que as prefeituras vão enfrentar um ano difícil, apesar da propalada recuperação da economia.
O dinheiro foi depositado hoje. No Rio Grande do Norte, pelo menos 16 prefeituras terão “saldo zero” para livre movimentação, entre elas, Mossoró e Parnamirim, as duas mais populosas depois da capital, e municípios da rota do petróleo – Macau, Pendências, Guamaré, Carnaubais, Grossos e Upanema. No total, os municípios do RN, incluindo Natal, recebem hoje R$ 33,9 milhões, já com os descontos de 20% do Fundeb.
Em Macau, o prefeito Flávio Veras anunciou no final do expediente da quarta-feira a exoneração de 200 cargos comissionados, mas o motivo não está relacionado à queda do FPM. “Infelizmente a crise do saldo zero está de volta. Foi uma surpresa para nós, até porque o governo dizia que as medidas anticrise já teriam reflexo nos repasses deste ano”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.
Segundo ele, houve queda no repasse do FPM em relação à primeira cota de janeiro do ano passado. Em Lajes, recebemos R$ 30 mil a menos.” Leocádio lembrou que as finanças dos municípios tendem a se agravar caso não haja aumento de arrecadação do FPM já no primeiro trimestre.
“O reajuste do salário mínimo nestes dois anos foi de 20%. A implantação do Piso Nacional dos Professores e do Plano de Cargos e Salários do Magistério aumentou as despesas da educação com pagamento de salários em 30% e não estamos tendo contrapartida”, disse o presidente da Femurn.
Em Parelhas, o pagamento de salários dos professores chegou a 86% dos repasses do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Por lei, o comprometimento só pode chegar a 60%. Os 40% restantes são destinados a pagamento de salário dos demais servidores da Educação e a manutenção das escolas. “Em dezembro, o dinheiro extra do 1% do FPM só deu para pagar o 13º e a complementação do Fundeb”, disse o prefeito Francisco de Assis Medeiros (PT).
Ele informou que o município ultrapassou o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e admitiu “tomar medidas antipáticas” caso não haja recuperação das receitas. “As medidas imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal já dificultam as negociações futuras sobre reajuste salarial”, disse o prefeito, que também preside a Associação dos Municípios da Micro-região do Seridó Ocidental (Amso).
Perguntado se isso não poderia causar problemas com o PT, partido historicamente identificado com movimentos por melhorias salariais, o prefeito disse que o PT entenderá as dificuldades enfrentadas pelos municípios.
Benes Leocádio chamou a atenção para outros problema: o da compensação das perdas do Fundo de Participação. “A lei previa compensações apenas em 2009. E ainda estamos esperando os R$ 12 milhões que o Rio Grande do Norte tem direito das perdas que deveriam ser compensadas em setembro”.
O presidente da Femurn disse que vai aproveitar a viagem a Brasília, na próxima terça-feira, para uma reunião com a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios.
Fonte: Tribuna do Norte