Para garantir o desenvolvimento do programa de enfrentamento à violência contra a mulher (PACTO), no Rio Grande do Norte, a deputada Fátima Bezerra esteve na última sexta-feira, 5, na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Na reunião com a ministra Nilcea Freire e assessoras, a deputada tratou da liberação dos recursos do convênio assinado no ano passado entre o governo federal e o RN para este programa. O total de recursos previsto para o programa é de RS 5 milhões.
No estado, o Pacto está sendo desenvolvido pela coordenadoria da Mulher, dirigida por Amélia Freire. Segundo Amélia, o Pacto divide-se em quatro áreas de atuação: consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Implementação da Lei Maria da Penha; combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs; e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão. As ações do Pacto serão executadas até 2011.
Para a deputada Fátima, o programa contribuirá com a redução da violência que atinge as mulheres norte-rio-grandenses. “A violência contra a mulher é uma chaga que precisamos sanar e o caminho para isso são as políticas públicas, como as ações desenvolvidas pelo Pacto”, ressalta a deputada.
Além do Pacto, a deputada tratou de outros projetos de interesse das mulheres no Estado.